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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 12:06
Ordem vai ao CNJ pedir uniformização de julgamentos virtuais nos tribunais do país
A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e da efetividade do acesso à justiça, qualificando a prestação jurisdicional em todo o país.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:30
Banco condenado por não evitar ataque de piratas virtuais em conta corrente
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Turvo, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais no montante de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Repercussão geral, súmula vinculante e autos virtuais. Novas perspectivas de efetividade no processo civil constitucional
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:05
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 14:41
Toffoli muda voto e Supremo Tribunal Federal estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:20
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Serpa consolidado pelo CNJ o bando de dados de todos os projetos de lei enviados pelos tribunais às assembleias legislativas
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:17
Considerada ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento
Comandos advindos de assembleias condominiais não são hábeis para vedar o ingresso de animais de estimação nos edifícios
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:30
Grupo de trabalho é criado para fazer diagnóstico da Justiça Militar
GT tem o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final ao Congresso Nacional e às Assembleias Legislativas dos estados onde existe Justiça Militar
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 11:50
OAB ajuíza novas Adins contra autorização para processar governador
dos Estados que exigem a aprovação das Assembleias para admitir processos contra governadores
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:12
5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais
Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:59
Visitas virtuais podem ser a melhor opção para filhos com pais separados
Se a pandemia impõe medidas restritivas de circulação, isso não quer dizer que pais e filhos podem ficar longes um do outro. Basta fazer uma visita virtual, orienta a advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:10
Comprador de “kriptacoin" deve ser indenizado por não receber valor de moedas virtuais
No entanto, o pedido de danos morais foi julgado improcedente, tendo em vista os riscos inerentes à transação.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições realizadas nos processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem automaticamente disponíveis no sistema de votação e no site do STF.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 17:00
Participação obrigatória em cursos virtuais em casa gera direito a horas extras
Banco alegou que esses cursos não eram obrigatórios e tinham por objetivo o aperfeiçoamento pessoal e profissional do empregado
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:31
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Apoiadores Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 15:18
LBCA promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD
LBCA promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:49
Audiências trabalhistas virtuais são tema de webinar da Andersen Ballão Advocacia
Série de seminários virtuais gratuitos debate questões jurídicas urgentes durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:10
Juíza defere horas extras a promotor de vendas obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada
Juíza condenou a empresa ao pagamento de dez horas extras mensais, à título de participação em cursos treinet, com reflexos das demais parcelas trabalhistas
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:13
40% dos cibercrimes envolvem manipulação psicológica para divulgar informações confidenciais
Relatório lançado pela Verizon, gigante norte-americana, em parceria com a brasileira Apura Cyber Intelligence, aponta que crimes virtuais cresceram.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36
Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal
das moedas virtuais a partir da evolução tecnológica e as mudanças sociais no século atual